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Retenções Tributárias: IR, PIS, Cofins, CSLL, INSS e ISS (De Acordo com a Recente IN RFB nº 2.145/2023) Altera a Retenção de IR para Órgãos Públicos Estaduais e Municipais

Curso online Carga horária 8 h Transmissão ao vivo
Realização

21 e 22 de Novembro
14h as 18h

Objetivo

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais. Ainda, o curso apresentará comentários sobre o EFD REINF.

Público Alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta)

Programa

1-) RETENÇÃO DE IR 

  • Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018 
  • Fato gerador 
  • Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais) 
  • Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra) 
  • Retenção nas comissões e corretagens 
  • Retenção na publicidade e propaganda 
  • Dispensa de retenção 

 

 

2-) Retenção de  INSS 

  • Base Legal (IN RFB 2110/22) 
  • Cessão de mão de obra e Empreitada 
  • Lista de serviços sujeitos à retenção 
  • Alíquotas 
  • Base de cálculo 
  • Dispensa de Retenção 

 

3-) Retenção de  ISS 

  • Base Legal (Lei Complementar 116/03) 
  • Fato Gerador 
  • Local de pagamento 
  • Alíquotas 
  • Base de Cálculo 
  • Sujeito ativo e sujeito passivo 
  • Casos de retenção de ISS 
  • Responsabilidade Tributária 
  • Substituição Tributária. 

 

4-) Retenção de  PIS, COFINS E CSLL 

  • Base legal: Lei 10.833/03 
  • Fato Gerador 
  • Lista de serviços 
  • Base de Cálculo 
  • Alíquotas 
  • Dispensa de Retenção 

 

 

5-) Retenção de  IR – Prefeituras E Órgãos Estaduais 

  • Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023 
  • Fato Gerador 
  • Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias 
  • Base de Cálculo 
  • Alíquotas 
  • Lista de serviços e bens sujeitos à retenção 
  • Prazo de Recolhimento. 
  • Dispensa de retenção 
  • Código DARF 

 

6-) Retenção de  IR, PIS, COFINS E CSLL – Órgãos Federais 

  • Base legal: IN RFB 1234/12 
  • Fato Gerador 
  • Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias 
  • Base de Cálculo 
  • Alíquotas 
  • Lista de serviços e bens sujeitos à retenção 
  • Prazo de Recolhimento. 
  • Dispensa de retenção 
  • Código DARF 

 

7-) Comentários Sobre  EFD REINF e DCTFWeb 

Carga horária 8h
Metodologia

A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada, com apresentação online e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais. As aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.

Palestrante
Diego Bisi Almada

Advogado; Professor de cursos de graduação e pós graduação; Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial; Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.; Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP; Coordenador de cursos de pós graduação.; Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Professor de cursos preparatórios para concursos públicos; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law); Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG; Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito; Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University; Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.; Autor de livros jurídicos

Local

Curso realizado através da plataforma ZOOM e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.

Material didático e Certificado serão enviados por email.

Investimento

R$ 440,00

  • - Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e mail até 30 dias corridos após a participação .
  • - Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.
  • - Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) posterior a aquisição.
  • * O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.