Programa

I -Admissão de Trabalhadores 

• Processo de admissão de empregados – prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial 
• Documentos necessários 
• Admissão preliminar – Novas regras para as informações da CTPS digital - Alternativa que exigirá uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção 
• Multas por falta de registro de empregados 
• Arquivos de Trabalho sem vínculo – TSV – informações dos estagiários e demais trabalhadores que prestam serviço sem vínculo empregatício. 

II - Gestão de Afastamentos 

• Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no e Social e aqueles que serão mera opção da empresa 
• Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação. 
• Férias. Quais as leituras que o e Social fará sobre os fracionamentos de férias, férias “no papel”, férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias. 
• Tabela 18 como os afastamentos e ajustes como leiaute do e Social. 
• Soma de atestados médicos, atenção ao prazo para envio dos arquivos. 
• Alteração dos motivos de afastamento (B-31 x B-91) quando enviar a retificação.  

 III - Segurança e Medicina do Trabalho 

• Fatores de Riscos: Ambiente x Trabalhador  
• Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Atestados de Saúde Ocupacionais – Quais os tipos de exames serão informados 
• Exames médicos ocupacionais. 
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP digital – desde Janeiro de 2023.  
• Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações 
• Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho 
• CAT – prazo e informações que devem ser prestadas 
• Empresas que não tenham fatores de riscos, quais as informações devem ser prestadas. 
• Quais documentos darão apoio às informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc) 

IV - Folha de Pagamento no e Social 

- Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento 

• Apresentação de todos os eventos relacionados à folha de pagamento 
• Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos eventos S-1200 e S-1210 
• Importância da correta classificação das rubricas da folha e os indicativos de tributação 
• Eventos da folha de pagamento: Horas extras, atrasos, faltas injustificadas. 
• Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa 
• Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial 
• DCTF-WEB – Novas regras da declaração que consolida os recolhimentos da empresa. 
• IRRF – integração das informações do e Social e DCTFweb 
• Fim da DIRF para 2025– novidades do e Social com informações complementares da DIRF 
• Informações sobre Processo Trabalhista, novas regras desde Outubro de 2023 
• FGTS Digital - integração da folha do e Social com o recolhimento do FGTS 

V - Desligamentos dos trabalhadores 

• Informações do aviso prévio – trabalhado ou indenizado 
• Evento de desligamento – prazo para envio 
• Rescisões “complementares” como proceder com diferenças de reajustes, horas extras, comissões pendentes e outros.