“Intensivo de Departamento Pessoal”

Realização : 11 e 12 de agosto de 2026 das 09h às 18h ( Horário de Brasília)

Objetivo: Neste treinamento trataremos das rotinas chaves do departamento pessoal, englobando desde o processo de admissão até uma eventual demissão do funcionário, incluindo cálculos básicos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão contratual, sendo todos realizados na prática, com exemplos e exercícios de fixação. Preparar os participantes com uma visão estratégica das atividades do DP. Introduzir o conceito de folha de pagamento digital que é utilizada pelo Sistema Público de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e seu cruzamento na DCTFweb Destacar os pontos críticos da folha de pagamento e encontrar soluções com base nas melhores práticas legais com o objetivo de reduzir os riscos de passivos trabalhistas ou tributários para as empresas.

Público Alvo : Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, gestores, Supervisores, Contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados às rotinas de obrigações trabalhistas e previdenciárias nas empresas.

Conteúdo Programático:

Módulo 1: Admissão Espécies de trabalho com vínculo e sem vínculo 

  • Pontos chaves para definição de Empregador e Empregado 
  • Empregado x Autônomo 
  • Processo de Admissão de empregados 
  • Processo eletrônico via eSocial 
  • CAGED e RAIS 
  • Exame Médico Admissional 
  • Práticas consideradas discriminatórias 

 

Módulo 2: . Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores 

  • Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de prestação de serviços 
  • Conceito de trabalhador autônomo e terceirizado 
  • Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência e Intermitente 
  • Processo de admissão de empregados – Informações prestadas ao eSocial 
  • Registro do empregado na Carteira de Trabalho e Previdência Social 
  • Contratação de estagiários, menores aprendizes  

 

Módulo 3:  Jornada de Trabalho (Intervalos, Marcação de ponto) 

  • Explicações detalhadas : Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobreaviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados 
  • Obrigatoriedade da marcação do ponto / Espelho de ponto / REP P – Programa 
  • Tempo de deslocamento e para atividades particulares dentro da empresa – Análise conforme a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) 
  • Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação 
  • Intervalos 
  • Trabalho Noturno – Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida 
  • Cálculo de horas extras e DSR 
  • Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta   

 

Módulo 4: Salário e Remuneração 

  • Salário in natura e salário-utilidade 
  • Situação Prática de como lançar em folha 
  • Habitação- Alimentação 
  • Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT 
  • Auxílio Alimentação 
  • Gratificações 
  • Prêmios e Abonos 
  • Ajuda de custo, diárias para viagem e reembolso de despesas 
  • Quais verbas utilizar código  e rubrica 
  • PLR 
  • Adicional de Insalubridade 
  • Periculosidade 
  • Descontos Legais e Convencionados – Empréstimo consignado, 

 

Módulo 5:  Férias Individuais e coletivas  e 13º Salário 

  • Princípios e regras a serem observadas 
  • Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo 
  • Fracionamento das férias – Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista 
  • Perda do direito e pagamento de férias em dobro 
  • Cálculo básico de férias e do terço constitucional 
  • Abono pecuniário – Cálculo e orientações 
  • Férias coletivas – Principais orientações 
  • 13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc 

  

Módulo 6: Folha de Pagamento    

  • Folha de Pagamento Digital 
  • E Social 
  • Rubricas de Folha de Pagamento 
  • Fechamento e Reabertura de eventos 
  • Regime de Competência 
  • Encargos Previdenciários Patronais – Folha de Pagamento 
  • Enquadramento GIL RAT 
  • Fator Acidentário de Prevenção – FAP 
  • Grau de Risco – Enquadramento 
  • Aposentadoria Especial 
  • Contribuição para terceiros 
  • Apuração Mensal – Recolhimento das contribuições de folha de pagamento 
  • GFIP – Recolhimento via GPS 
  • DCTF WEB – Recolhimento DARF SENDA  

 

Módulo 7:  Aviso Prévio e Rescisão Contratual  

  • Aviso Prévio- Novas regras – Regras e procedimentos a serem observados 
  • Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc) 
  • Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações) 
  • Multa rescisória do FGTS – 
  • Indenização adicional 
  • Baixa na CTPS em caso de aviso prévio indenizado 
  • Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos – novas regras 
  • Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa, rescisão indireta e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista) 
  • Estabilidades Provisória de Emprego 

  

Módulo 8: Benefícios Previdenciários 

  • Afastamento Médico e odontológico 
  • Atestados emitidos por psicólogos. Terapeutas e outros profissionais da saúde 
  • Atestados e declarações 
  • Acompanhamento de familiares ao médico 
  • Benefícios Previdenciários por Incapacidade laborativa 
  • Auxílio doença Previdenciário (B31)  / Acidentário (B91) 
  • Auxilio Doença – Requisitos 
  • Aposentadoria por Invalidez 
  • Salário Maternidade 
  • Salário Família 

Carga Horária: 16h

Metodologia: A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada, com apresentação online e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais. As aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.

Palestrante: Rogério Andrade Henriques :  Advogado e consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária desde 1993. Atuou na Consultoria IOB Informações Objetivas por 22 anos, atualmente é sócio diretor da Henriques e Oliveira Treinamentos onde atua como instrutor de cursos e treinamentos empresariais. Co-autor dos livros "Registro Eletrônico de Ponto" e "eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos" (Editora IOB/Sage).

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.

Material didático e Certificado serão enviados por e-mail.

Investimento

R$ 880,00

– Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após a participação. – Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

– Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia após  a aquisição.

* O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Inscreva-se Já

Para realizar a inscrição, envie um email para comercial@mreventos.com.br, ou entre em contato com o número: (21) 97151-5468.

DESCONTO DE 10%

A PARTIR DE 02 PARTICIPANTES