Módulo 1 – Bases da Reforma Tributária
1.1 Visão Geral da Reforma do Consumo
- Contexto e fundamentos da EC 132/2023 e da LC 214/2025;
- Substituição dos tributos atuais pelo IBS e CBS;
- Estrutura e características do modelo de IVA Dual brasileiro;
- Principais disposições do Regulamento da CBS;
- Principais disposições do Regulamento do IBS.
1.2 Tributação “Por Dentro” e “Por Fora”
- Conceitos e diferenças entre os modelos;
- Reflexos na formação de preços e na apuração tributária;
- Comparação prática entre o sistema atual e o novo modelo;
- Estudo aplicado com simulação de valores.
1.3 Cronograma de Transição
- Etapas de implantação entre 2026 e 2033;
- Redução gradual dos incentivos fiscais;
- Mecanismos de compensação previstos na legislação.
Módulo 2 – Reflexos Contábeis da Reforma
2.1 Alterações nas Demonstrações Financeiras
- Impactos na Demonstração do Resultado;
- Ajustes necessários no Balanço Patrimonial;
- Reflexos na Demonstração dos Fluxos de Caixa;
- Informações a serem evidenciadas em notas explicativas.
2.2 Estruturação do Plano de Contas
- Criação de contas específicas para IBS e CBS;
- Registro de tributos recuperáveis;
- Controle de tributos a recolher;
- Contas auxiliares para acompanhamento fiscal.
2.3 Adequação às Normas Contábeis
- Reconhecimento da receita líquida;
- Tratamento dos tributos destacados;
- Diferenças entre reconhecimento contábil e ocorrência do fato gerador.
Módulo 3 – Aplicações Práticas da Contabilização
3.1 Operações de Venda
- Vendas à vista e a prazo;
- Operações sujeitas ao split payment;
- Tratamento de adiantamentos de clientes;
Exemplos práticos de lançamentos contábeis.
3.2 Compras e Aproveitamento de Créditos
- Aquisição de mercadorias e contratação de serviços;
- Registro dos créditos de IBS e CBS;
- Efeitos sobre estoques;
- Particularidades das operações de importação.
3.3 Operações Específicas
- Bonificações e brindes;
- Remessas sem cobrança;
- Movimentações entre estabelecimentos;
- Resolução de casos práticos.
Módulo 4 – Split Payment e Gestão Financeira
4.1 Estrutura e Funcionamento do Split Payment
- Conceitos fundamentais;
- Processo de recolhimento automático;
- Consequências para o fluxo financeiro das empresas;
- Procedimentos de conciliação.
4.2 Tratamento Contábil do Split Payment
- Registros no momento da venda;
- Registros no recebimento dos valores;
- Operações com antecipações financeiras;
- Simulações completas de contabilização.
Módulo 5 – Contabilização Durante a Transição
5.1 Primeira Etapa da Implantação
- Obrigações acessórias e controles iniciais;
- Utilização de contas transitórias;
- Procedimentos contábeis temporários.
5.2 Fase de Convivência dos Regimes
- Redução gradual de ICMS e ISS;
- Crescimento progressivo da participação do IBS;
- Ajustes anuais dos procedimentos contábeis.
5.3 Modelo Definitivo
- Encerramento do sistema anterior;
- Operação integral do IVA Dual;
- Consolidação dos processos contábeis.
Módulo 6 – Imposto Seletivo (IS)
6.1 Aspectos Gerais
- Finalidade e características do tributo;
- Produtos alcançados pelo Imposto Seletivo;
- Limitações ao aproveitamento de créditos.
6.2 Reflexos na Contabilidade
- Registro como custo ou despesa;
- Ausência de créditos fiscais;
- Impactos nos demonstrativos contábeis;
- Exercícios de aplicação prática.
Módulo 7 – Documentação Fiscal Eletrônica
7.1 Atualizações nos Documentos Fiscais
- Inclusão dos campos de IBS e CBS;
- Novos eventos eletrônicos;
- Cronograma de adequação tecnológica.
7.2 Nota Fiscal de Serviços Nacional
- Padronização das informações;
- Integração entre entes federativos;
- Responsabilidades dos municípios.
7.3 Novas Obrigações Digitais
- Finalidade e funcionamento das declarações eletrônicas;
- Empresas sujeitas às obrigações;
- Perspectivas de implementação.
Módulo 8 – Estudos de Caso e Exercícios Integrados
- Simulações completas envolvendo IBS, CBS, IS e Split Payment;
- Análise de cenários empresariais reais;
- Integração entre documentos fiscais, apuração e contabilização;
- Resolução de casos práticos com foco na aplicação profissional.
