“Intensivo de Departamento Pessoal”
Realização : 11 e 12 de agosto de 2026 das 09h às 18h ( Horário de Brasília)
Objetivo: Neste treinamento trataremos das rotinas chaves do departamento pessoal, englobando desde o processo de admissão até uma eventual demissão do funcionário, incluindo cálculos básicos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão contratual, sendo todos realizados na prática, com exemplos e exercícios de fixação.
Preparar os participantes com uma visão estratégica das atividades do DP. Introduzir o conceito de folha de pagamento digital que é utilizada pelo Sistema Público de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e seu cruzamento na DCTFweb Destacar os pontos críticos da folha de pagamento e encontrar soluções com base nas melhores práticas legais com o objetivo de reduzir os riscos de passivos trabalhistas ou tributários para as empresas.
Público Alvo : Profissionais de Recursos Humanos, departamento de pessoal, profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, gestores, Supervisores, Contadores, chefes de departamento, líderes de equipes e demais profissionais que exercem atividade de coordenação de pessoas ou que estejam ligados às rotinas de obrigações trabalhistas e previdenciárias nas empresas.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Admissão Espécies de trabalho com vínculo e sem vínculo
- Pontos chaves para definição de Empregador e Empregado
- Empregado x Autônomo
- Processo de Admissão de empregados
- Processo eletrônico via eSocial
- CAGED e RAIS
- Exame Médico Admissional
- Práticas consideradas discriminatórias
Módulo 2: . Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores
- Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de prestação de serviços
- Conceito de trabalhador autônomo e terceirizado
- Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência e Intermitente
- Processo de admissão de empregados – Informações prestadas ao eSocial
- Registro do empregado na Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Contratação de estagiários, menores aprendizes
Módulo 3: Jornada de Trabalho (Intervalos, Marcação de ponto)
- Explicações detalhadas : Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobreaviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados
- Obrigatoriedade da marcação do ponto / Espelho de ponto / REP P – Programa
- Tempo de deslocamento e para atividades particulares dentro da empresa – Análise conforme a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
- Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação
- Intervalos
- Trabalho Noturno – Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida
- Cálculo de horas extras e DSR
- Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta
Módulo 4: Salário e Remuneração
- Salário in natura e salário-utilidade
- Situação Prática de como lançar em folha
- Habitação- Alimentação
- Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT
- Auxílio Alimentação
- Gratificações
- Prêmios e Abonos
- Ajuda de custo, diárias para viagem e reembolso de despesas
- Quais verbas utilizar código e rubrica
- PLR
- Adicional de Insalubridade
- Periculosidade
- Descontos Legais e Convencionados – Empréstimo consignado,
Módulo 5: Férias Individuais e coletivas e 13º Salário
- Princípios e regras a serem observadas
- Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo
- Fracionamento das férias – Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista
- Perda do direito e pagamento de férias em dobro
- Cálculo básico de férias e do terço constitucional
- Abono pecuniário – Cálculo e orientações
- Férias coletivas – Principais orientações
- 13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc
Módulo 6: Folha de Pagamento
- Folha de Pagamento Digital
- E Social
- Rubricas de Folha de Pagamento
- Fechamento e Reabertura de eventos
- Regime de Competência
- Encargos Previdenciários Patronais – Folha de Pagamento
- Enquadramento GIL RAT
- Fator Acidentário de Prevenção – FAP
- Grau de Risco – Enquadramento
- Aposentadoria Especial
- Contribuição para terceiros
- Apuração Mensal – Recolhimento das contribuições de folha de pagamento
- GFIP – Recolhimento via GPS
- DCTF WEB – Recolhimento DARF SENDA
Módulo 7: Aviso Prévio e Rescisão Contratual
- Aviso Prévio- Novas regras – Regras e procedimentos a serem observados
- Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc)
- Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)
- Multa rescisória do FGTS –
- Indenização adicional
- Baixa na CTPS em caso de aviso prévio indenizado
- Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos – novas regras
- Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa, rescisão indireta e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista)
- Estabilidades Provisória de Emprego
Módulo 8: Benefícios Previdenciários
- Afastamento Médico e odontológico
- Atestados emitidos por psicólogos. Terapeutas e outros profissionais da saúde
- Atestados e declarações
- Acompanhamento de familiares ao médico
- Benefícios Previdenciários por Incapacidade laborativa
- Auxílio doença Previdenciário (B31) / Acidentário (B91)
- Auxilio Doença – Requisitos
- Aposentadoria por Invalidez
- Salário Maternidade
- Salário Família
Carga Horária: 16h
Metodologia: A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada, com apresentação online e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais. As aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.
Material didático e Certificado serão enviados por e-mail.