Programa

Módulo I:

1 – Aspectos gerais sobre Direito Tributário
a) Conceito 

b) Sistema Tributário Nacional 

c) Conceito Tributo  

d) Espécies de Tributo 

e) Princípios do Direito Tributário 

f) Da Obrigação Tributária Principal e Acessória 

g) Fato Gerador – Conceito e Espécies 

h) Sujeição Ativa e Sujeição Passiva 

i) Responsabilidade Tributária 

j) Crédito Tributário 

l) Lançamento – definição e espécies 

m) Causas de Suspensão do Crédito Tributário 

n) Causas de Extinção do Crédito Tributário 

o) Causas de Exclusão do Crédito Tributário 

p) Impostos em Espécies: Impostos da União, dos Estados e dos Municípios 

 
2- Aspectos Gerais de PIS e COFINS 

a) Modalidades de apuração do PIS/Pasep e da Cofins: regime cumulativo e não cumulativo 

b) Substituição tributária e incidência monofásica  

c) Receitas sujeitas ao regime cumulativo  

d) Base de cálculo 
 e) Alíquotas 
f) Créditos que poderão ser utilizados 
g) Entendimentos da Receita Federal  

3- Aspectos Gerais de IRPJ e CSLL 

 
) IRPJ/CSLL - Regime de Tributação das pessoas jurídicas 

b) Opção pelo regime tributário 

c) Vedação de mudança de regime tributário 

d) Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional 
 

MÓDULO II: 

4 – Aspectos gerais do ICMS 

 
a) Origem do ICMS 

b) Legislação  

c) Campo de incidência e não-incidência: o ICMS sobre a circulação de mercadorias, o ICMS sobre o serviço de transporte e o ICMS sobre o serviço de comunicação 

d) Conceito de mercadorias e serviços 

e) Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços  

f) Fato gerador 

g) Sujeito ativo e passivo 

h) Estabelecimento e local de recolhimento  

i) Base de cálculo 

j) Alíquotas: operações e prestações internas, operações e prestações interestaduais e diferencial de alíquota (DIFAL) 

l) Substituição Tributária 

• 
  Considerações iniciais 
• Histórico 
• Convênios e protocolos 
• Conceito 
• Espécies de substituição tributária 
• Antecipação do imposto 
• Sujeição passiva: Substituto e Substituído 
• Base de cálculo ICMS-ST 
• Formas de cálculo 

5- Aspectos gerais do IPI 

 a) Origem do IPI 

b) Legislação  

c) Campo de incidência 

d) Industrialização (transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento e renovação) e hipóteses que não caracterizam industrialização 

e) Contribuinte 

f) Fato gerador 

g) Base de cálculo 

h) Alíquotas 

i) Não-cumulatividade do IPI 

j) Apuração do imposto 

6 – Aspectos Gerais do ISS 

 
a) Origem do ISS 
b) Legislação  
c) Campo de incidência 
d) Contribuinte e responsável 
e) Definição de estabelecimento 
f) Local de recolhimento 
g) Fato gerador 
h) Base de cálculo 
i) Alíquotas 
j) Substituição Tributária 
 

MÓDULO III: 

7-) Aspectos gerais sobre Retenções na Fonte 

Retenção na Fonte de Imposto de Renda 

• Rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica 
• Serviços sujeitos à retenção na fonte 
• Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de Obra prestados por Pessoa Jurídica 
• Comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica 
• Serviços de Publicidade e Propaganda 
• Serviços prestados por Associados de Cooperativas de Trabalho 
• Rendimentos de Capital 
• Outros rendimentos 
• Atraso no Recolhimentos 
• Acréscimos legais 

Retenções na Fonte de INSS (11% e 3,5%) 

• Aspectos Gerais sobre Recolhimentos efetuados por empresas  
• Empresas em Geral 
• Empresas Optantes pelo Simples Nacional 
• Amparo constitucional da contribuição previdenciária 
• INSS retido do segurado empregado e do contribuinte individual 
• Salário contribuição 
• Sujeito passivo 
• Base de cálculo e alíquota 
• Momento da Retenção 
• Cálculo do INSS a recolher 
• Responsável pelo recolhimento 
• Forma de Recolhimento 
• Recolhimento a menor, a maior e indevido 
• Recolhimento fora do prazo 
• Obrigações acessórias referentes ao INSS 
• Retenção na prestação de serviços mediante cessão ou empreitada 
• INSS na construção civil 
• Compensações e restituições 
• Tabela de serviços prestados mediante cessão ou empreitada sujeitos ou não à retenção de INSS 

Desoneração na Folha de Pagamentos 

• Aspectos Gerais 
• Legislação 
• Atividades e produtos desonerados 
• Regras aplicáveis para a desoneração 
• Alíquotas 
• Receita Bruta 
• Regras de opção 
• Desoneração x Empresas Optantes pelo Simples Nacional 
• Retenção na Fonte x Desoneração 

Retenção de Imposto sobre serviços – LC 116/2003 

• Contribuinte do ISS 
• Fato Gerador do ISS 
• Local de Pagamento do ISS 
• Alíquotas do ISS 
• Retenção na Fonte 
• Responsável pelo pagamento 
• Base de Cálculo 
• Prazo de Pagamento 
• Destaque – Nota Fiscal 
• Lista de Serviços da Lei Complementar nº 116/2003 

Retenção das Contribuições Federais: CSLL, PIS E COFINS. 

• Responsável pelo Desconto das Contribuições 
• Serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições 
• Base de Cálculo e Percentual das Contribuições 
• Momento de ocorrência do desconto das contribuições 
• Data da Compensação das Contribuições 
• Prazo e Local de Recolhimento das Contribuições 
• Pagamento igual ou inferior a R$ 10,00  
• Nota Fiscal – Destaque Obrigatório 
• Simples Nacional