Gestão de Afastamentos por Incapacidade “ Aspectos Previdenciários e Trabalhistas”
Realização : 15 e 16 de junho de 2026 das 14h às 17h ( Horário de Brasília)
Objetivo: Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo de reduzir os riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.
Prepare-os para a análise correta dos eventos de afastamento com a identificação de seus requisitos formais e sua caracterização acidental, quando for o caso.
Público Alvo : Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídicos, empresários e demais profissionais ligados às rotinas de pessoal .
Conteúdo Programático:
- Atestados médicos: Requisitos para a apresentação sua: validade e prazo
- Absenteísmo x Presenteísmo
- Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
- Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico
- E Social e o preenchimento das informações dos atestados médicos
- Empregada grávida – Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
- Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
- Atestados médicos fracionados – Como tratar os casos de apresentação de mais de um médico atestado quando não há o CID
- Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular
Benefícios por Incapacidade:
- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
- Carência e manutenção da qualidade de segurado
- Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia – qual procedimento adotar?
- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?
- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório
- Pedidos de prorrogação – Regras
- Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
- Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho
- Quando caracterizar o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
- Auxílio-Acidente (B94)
Caracterização acidental
- Conceito de acidente do Trabalho
- Emissão da CAT – Tipo do acidente – Inicial, óbito ou reabertura
- Doença do trabalho e doença
- Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização
- Conversão de B31 em B91
- Contestação do Nexo Previdenciário e seus efeitos
- Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores – Consultas ao portal da Previdência.
- Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspensão, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
- Informações acessórias sobre os afastamentos
- Quanto custa um acidente de trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentados. Fator Acidental de Prevenção – FAP
Carga Horária: 6h
Metodologia: A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada, com apresentação online e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais. As aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.
Material didático e Certificado serão enviados por e-mail.
