Módulo I – Aspectos Gerais e Específicos da Reforma Tributária Sobre o Consumo – LC Nº 214/2025

·         Pilares e Princípios

·         Período de Testes

·         Período de Transição

·         Documentos Fiscais Eletrônicos: NFe, NFCe, NFSe, NFe de Débito e NFe de Crédito

·         Códigos de Situação Tributária

·         Apuração Assistida

·         Aplicações Práticas

Módulo II – IBS E CBS:  Aspectos Tributários e Contábeis – LC  Nº 214/2025

·         Incidência

·         Fator Gerador

·         Base de Cálculo

·         Não Cumulatividade

·         Transações com Bens e Serviços

·         Redução de Alíquotas

·         Split Payment

·         Liquidação de IBS e CBS

·         Cashback

·         Imunidades

·         Mensuração e Contabilização de IBS e CBS

·         Estudos de Casos Práticos

Módulo III – Simples Nacional e Impactos Da Reforma Tributária – LC Nº 214/2025

·         Definições

·         Enquadramento Anual

·         Tributação

·         Opção pelo Regime Não Cumulativo (Regular)

·         Periodicidade da Opção

·         Regimes de Apuração

·         Estudos de Casos Práticos

Módulo IV – Imposto Seletivo – LC Nº 214/2025

·         Definições

·         Mensuração e Reconhecimento

Módulo  V – Comitê e Gestor do IBS – LC Nº 227/2026

·         Instituição

·         Competências e Diretrizes

·         Estrutura Organizacional

·         Controle Externo

·         Instrumentos de Transparência

Módulo VI – Disposições Relativas à Transição do ICMS – LC Nº 227/2026

·         Caracterização, Homologação e Utilização do Saldo Credor do ICMS

·         Aproveitamento do ICMS Incidente Por Substituição Tributária Relativo às Mercadorias em Estoque em 31 de Dezembro de 2032

Módulo VII – ITCMD: Disposições Gerais – LC Nº 227/2026

·         Definições

·         Fato Gerador

·         Imunidade e Não Incidência

·         Momento da Ocorrência do Fato Gerador

·         Base de Cálculo

·         Alíquota

·         Contribuintes

·         Sujeição Ativa

·         Fiscalização

Módulo VIII – Processo Administrativo Tributário do IBS – LC Nº 227/2026

·         Normas Processuais

·         Contencioso Administrativo Tributário

·         Órgãos de Julgamento

·         Representação da Fazenda Pública

Módulo IX – Estruturação e Planejamento das Empresas para a Reforma Tributária

·         Diagnóstico e Planejamento

·         Adequação de Sistemas e Processos

·         Capacitação Profissional e Compliance

·         Operações com Alíquotas-Teste de IBS e CBS

·         Implantação Plena e Otimização