Reforma Tributária de Consumo - LC 214/2025 e LC 227/2026 de 13/01/2026 ( Aplicação Prática)
Vale 08 pontos – CRC/CFC)
Realização : 26 e 27 de Fevereiro de 2026 das 09h às 13h ( Horário de Brasília)
Objetivo: A reforma tributária sobre o consumo promove uma profunda reorganização do sistema tributário brasileiro, substituindo os atuais PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS por um novo modelo de tributação, composto por:
IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, que unifica o ICMS e o ISS
CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, que substitui o PIS e a COFINS
Público Alvo: Contadores, Gerentes e Coordenadores Tributários, Controllers, Administradores e demais profissionais que atuam (ou se interessam) em tributação sobre o consumo.
Conteúdo Programático:
Apresentação da LC 214/2025
- Estrutura atual dos impostos
- IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição Sobre Bens e Serviços – CBS
- Criação da CBS e do IBS
- Regras de Incidência da CBS e do IBS
- Fato Gerador
- Momento do Fato Gerador
- Local da Operação
- Formas de Pagamento dos novos tributos
- Exemplo de Cálculo da Cadeia Produtiva até o Consumidor Final
- Extinção do PIS/COFINS/ICMS e ISS
- Extinção do PIS e COFINS
- Saldo credor do PIS e COFINS até 31.12.2026
- Extinção do ICMS, do ISS e do IPI
- Saldo credor do ICMS existente em 31.12.2032
- Transição
- Regimes da reforma tributária
- Geral
- Favorecido
- Especifico
- Diferenciado
- Imposto Seletivo
- Obrigações Acessórias com a reforma tributária
- Atualizações da Reforma Tributária – Lei Complementar nº 227/2026
- Contexto da Lei Complementar nº 227/2026: conversão do PLP nº 108/2024 e seus objetivos dentro da Reforma Tributária do Consumo;
- Ajustes introduzidos na operacionalização da CBS e do IBS;
- Aperfeiçoamento das regras de apropriação, estorno e controle de créditos;
- Impactos da LC nº 227/2026 na escrituração fiscal e contábil, especialmente na integração entre documentos fiscais eletrônicos e obrigações acessórias;
Carga Horária: 8h
Metodologia: A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada, com apresentação online e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais. As aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.
Material didático e Certificado serão enviados por e-mail.
