Gestão de Afastamentos por Incapacidade “ Aspectos Trabalhistas e Previdenciários”

Realização : 25 e 26 de Março de 2026 das 09h às 12h ( Horário de Brasília)

Objetivo: Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo de reduzir os riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa. Prepare-os para a análise correta dos eventos de afastamento com a identificação de seus requisitos formais e sua caracterização acidental, quando for o caso.

Público Alvo: Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídicos, empresários e demais profissionais ligados às rotinas de pessoal

Conteúdo Programático:

    • Atestados médicos: Requisitos para a apresentação sua: validade e prazo   
    • Absenteísmo x Presenteísmo   
    • Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.   
    • Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico   
    • E Social e o preenchimento das informações dos atestados médicos   
    • Empregada grávida – Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.   
    • Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.   
    • Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer   
    • Atestados médicos fracionados – Como tratar os casos de apresentação de mais de um médico atestado quando não há o CID   
    • Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular   

      

    Benefícios por Incapacidade:  

    • Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)   
    • Carência e manutenção da qualidade de segurado   
    • Requisitos e requerimento do benefício previdenciário   
    • Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia – qual procedimento adotar?   
    • Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?   
    • Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório   
    • Pedidos de prorrogação – Regras   
    • Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente   
    • Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho  
    • Quando caracterizar o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos   
    • Auxílio-Acidente (B94)   

      

    Caracterização acidental   

     

    • Conceito de acidente do Trabalho   
    • Emissão da CAT – Tipo do acidente – Inicial, óbito ou reabertura   
    • Doença do trabalho e doença   
    • Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização   
    • Conversão de B31 em B91   
    • Contestação do Nexo Previdenciário e seus efeitos   
    • Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores – Consultas ao portal da Previdência.   
    • Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspensão, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações   
    • Informações acessórias sobre os afastamentos    
    • Quanto custa um acidente de trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentados. Fator Acidental de Prevenção – FAP 

Carga Horária: 6h

Metodologia: A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada, com apresentação online e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais. As aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.

Palestrante: Rogério Andrade Henriques - Advogado e consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária desde 1993. Atuou na Consultoria IOB Informações Objetivas por 22 anos, atualmente é sócio diretor da Henriques e Oliveira Treinamentos onde atua como instrutor de cursos e treinamentos empresariais. Co-autor dos livros "Registro Eletrônico de Ponto" e "eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos" (Editora IOB/Sage).

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.

Material didático e Certificado serão enviados por e-mail.

Investimento

R$ 380,00

– Tira dúvidas: o aluno pode enviar dúvidas pertinentes ao tema ministrado, por e-mail até 30 dias corridos após a participação. – Material didático e Certificado: serão enviados por e-mail.

– Login e Senha de acesso: serão enviados por e-mail até um (1) dia após  a aquisição.

* O uso do login e da senha é individual e intransferível. É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial deste conteúdo. (Lei dos Direitos Autorais), nº. 9.610 de 19/02/98, art. 29.

Inscreva-se Já

Para realizar a inscrição, envie um email para comercial@mreventos.com.br, ou entre em contato com o número: (21) 97151-5468.