Folha de Pagamento - Legislação Trabalhista e Previdenciária
( Foco Na Geração Da Folha De Pagamento )
Realização : 25 e 26 de Março das 14h às 18h ( Horário de Brasília)
Objetivo: Analisar conceitos da legislação trabalhista e previdenciária com foco na geração da folha de pagamento, discutindo os principais aspectos do fechamento e propiciando um pré-ajuste para a Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).
Público Alvo: Analistas e Assistentes das áreas de Administração de Pessoal e Recursos Humanos, Auditores, Consultores, Contabilistas e Gestores. O participante deve possuir conhecimentos gerais sobre rotina de departamento de pessoal e geração da folha de pagamento.
Programa:
- Folha de pagamento Folha digital
Atualização da versão S 1.3 do e Social - e Social x EFD-Reinf – Como ficam as informações da folha de pagamento
- FGTS digital e informações sobre processo trabalhista
- Salário e Remuneração
- Salário in natura e concessão de utilidades – Novos conceito trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
- Adicional de hora extraordinária, adicional noturno e hora extra noturna, adicional de transferência
- Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências e futuros cruzamentos com eventos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho.
- Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas
- Participação nos lucros e Resultados
- Atenção aos Prêmios com o fim da vigência da Medida Provisória 905/2019.
- Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM
- Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)
- Reembolso de despesas – Devo lançar na Folha de pagamento?
- Alimentação – ticket e vales – Natureza jurídica das verbas e a visão da Receita Federal sobre o tema.
- Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS.
- Acompanhe as recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas.
- Como ficou a tributação de INSS sobre aviso prévio indenizado, salário maternidade e os 15 dias de afastamento que antecedem o auxílio-doença.
- Descontos legais e Descontos convencionados
- Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância
- Novas regras para controle de horário – Portaria MTP 671/2021
- Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o “Regime de Competência”
- Fechamento do ponto x Folha de pagamento
- Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento
- Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal
- Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil.
- Contribuição para outras entidades e Fundos – Terceiros
- Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários
- Como fica a folha de pagamento com o e Social, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço?
- Recibos e Demonstrativos de pagamento
- Recolhimentos previdenciários da folha de pagamento – DCTFWEB/DARF
Carga Horária: 8h
Metodologia: A metodologia do curso consiste em comunicação dialogada, com apresentação online e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais. As aulas são disponibilizadas em um ambiente virtual de fácil acesso. São 100% ao vivo, com interação em tempo real com o instrutor. O aluno pode acessar o curso de qualquer lugar que tenha internet. Disponível também para mobile (IOS, Android).O Aluno deverá assistir no mínimo 75% da carga horária, para receber o certificado.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM e pode ser assistido de qualquer lugar que possua internet estável.
Material didático e Certificado serão enviados por e-mail.
