1 – Ponderações Sobre O Atual Sistema Tributário  
2 – Noções Gerais da LC 132/2023  
3 – Noções Gerais da Lei Complementar 214/2025  
3.1 – Principais objetivos da reforma tributária  
3.2 – Fato gerador  
3.3 – Momento de ocorrência do fato gerador  
3.4 – Local do fato gerador  
3.5 – Base de cálculo e formação de preço  
3.6 – Alíquotas  
3.7- Sujeito Passiva  
3.8 – Formas de recolhimento  
 
4.- O Que Muda Na Folha de Pagamento com a Reforma Tributária  
 
5 – O QUE MUDA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA NA GESTÃO DE BENEFÍCIOS  
5.1 – Desenho e revisão do portfólio de benefícios (obrigatórios x facultativos e exemplos práticos  
5.2 – Desenho e revisão do portfólio de benefícios (obrigatórios x facultativos; creditáveis x não creditáveis);  
5.3 – Diferença entre benefício de uso pessoal x instrumento de trabalho (com foco em executivos/diretores/administradores)  
5.4 – Exemplos práticos  
 
6 – Quando Os Benefícios Trabalhistas Geram Créditos de CBS e IBS
6.1 – Exigência legais para apuração de crédito de CBS e IBS  
6.2 – Quais benefícios podem gerar créditos tributários  
6.3 – Quais benefícios que não estão incluídos ao direito a créditos CBS e IBS  
6.4 – Exemplos práticos  
 
7 – O Novo Papel do Departamento Pessoal Na Reforma Tributária  
 
8 – Quando A Gestão De Benefícios Vira Vantagem Competitiva  
8.1 – Impactos na competitividade do pacote total de remuneração  
 
9 – MEI, PJ E Terceirização São Impactados Pela Reforma  
 
10 – O Papel Estratégico Do Rh Na Reforma Tributária  

10. 
    1 – Uso de ACT/CCT como ferramenta para dar segurança jurídica e, quando aplicável, otimizar a apropriação de créditos  
    10. 2 – Mitigação de riscos trabalhistas e previdenciários (natureza salarial, evidências e governança);  
    10.3 – Reforma Tributária exige integração entre áreas da empresa  
    10.4 – Exemplos práticos  
    10.5 – Orientações para as empresas se adequarem as novas regras da reforma tributária junto ao Departamento Pessoal e RH. Reforma Tributária e Benefícios Trabalhistas: impactos da LC 214/2025, benefícios para executivos e negociação coletiva (focando em IBS/CBS, art. 57 – uso/consumo pessoal – e ACT/CCT)  
    
    Fundamentos e impactos nos benefícios 

Módulo 1 – Fundamentos: Reforma Tributária, IBS/CBS e LC 214/2025 (1h30 – 2h) • Contexto da EC 132/2023 e da LC 214/2025  
• Conceito de IBS e CBS e lógica do tributo não cumulativo aplicada a despesas com pessoal e benefícios.  
• Visão geral de como a LC 214 trata:  
• créditos e débitos;  
• hipóteses de vedação de crédito;  
• relação com despesas de pessoal e benefícios.  
 
Módulo 2 – Art. 57 da LC 214/2025 e impactos nos benefícios  
• Conceito de bens de uso ou consumo pessoal e o que a LC 214/2025 está tentando coibir.  
• Benefícios típicos: VA, VR, VT, plano de saúde, plano odontológico, educação etc.  
• Créditos condicionados a acordo/convenção coletiva:  
• quando o benefício só gera crédito se estiver em ACT/CCT;  
• como isso impacta a estratégia de benefícios da empresa.  
• Classificação prática dos benefícios:  
• obrigatórios x facultativos;  
• creditáveis x não creditáveis (sob a ótica de IBS/CBS).  
 
Módulo 3 – Benefícios para executivos e administradores  

• 
  Veículos, imóveis e demais benefícios “premium” (cartões corporativos, clubes, viagens, etc.).  
  • Distinção uso pessoal x instrumento de trabalho à luz da LC 214/2025 (bens de uso/consumo pessoal).  
  • Reflexos:  
  • possibilidade ou não de crédito de IBS/CBS;  
  • risco de caracterização como remuneração (natureza salarial) e reflexos trabalhistas/previdenciários;  
  • atenção especial a diretores estatutários e administradores.  
  
  Módulo 4– Estratégia de negociação coletiva na era da Reforma Tributária   

• • Como estruturar cláusulas de ACT/CCT para:  
    • manter competitividade na atração e retenção de talentos;  
    • otimizar créditos de IBS/CBS sobre determinados benefícios;  
    • mitigar passivo trabalhista (redução, alteração ou extinção de benefícios).  
    • Boas práticas de governança:  
    • integração RH / Jurídico Trabalhista / Tributário / Fiscal;  
    • fluxos internos para aprovação de novos benefícios ou ajustes em ACT/CCT.  
    • Fechamento com casos práticos e construção de um plano de ação para a empresa