e Social versão 1.3 – Folha de pagamento – novas regras 

1. Regras gerais sobre a obrigação acessória da folha de pagamento   
2. Fechamento da folha – Diferenças de meses anteriores – Regras previstas na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Portaria MTP nº 4.198/2022 – Lançamento de valores de meses anteriores na folha.   
3. Fim da DIRF anual e as informações no evento S-1210. Regimes de competência e de Caixa (S-1200 x 1210). 
4. Informe de rendimento para entrega em 2026, ano base 2025. Atenção ao cruzamentos dos eventos do e Social S-1210, S-2501 e S-5002.   
5. Nova tabela de Imposto de Renda para 2026 – Regras de cálculo do imposto de renda retido do empregado   
6. Novas regras para a DCTFweb – alteração do prazo de entrega desde 2025 e a forma de gerar a guia de recolhimento das contribuição previdenciárias.  
7. Desoneração da Folha de pagamento  – Reoneração gradual da folha de pagamento – novas regras transitórias para 2025, 2026 e 2027. Impactos na folha do e Social e na EFD-Reinf   
8. Rubricas da folha novas regras para 2025 e 2026  – Nota técnica 4/2025 – impactos nas rubricas da folha. Nova rubricas obrigatórias a partir de janeiro e 2026.   
9.  eConsignado – Novas regras trazidas pela Lei 15.179/2025 – Multas relacionadas ao desconto e pagamento dos salários

         Gestão de Jornada de Trabalho  

1. Trabalhos aos Domingos e Feriados – Autorização e regras para escalas de folga aos domingos.    
2. Relação das atividades previamente autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados.   
3. Comércio alteração de trabalho aos Feriados – Novas regras a partir de 2026 

Trabalho aos domingos e feriados  – pagamento em dobro acumulado com horas extras semanais – Atenção às novas decisões do TST

         Riscos Psicossociais 

1. Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2026 
2. Quais os riscos psicossociais?  
3. Serão informados ao eSocial? 
4. Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais 

         e Social – informações de Processo Trabalhistas: 

1. Eventos de processo trabalhista –  Apresentação da nova versão S 1.3 
2. Quais processos deverão ser informados? 
3. Sentenças ou acordos com parcelas totalmente indenizatórias devem ser informadas? 
4. Como fica o recolhimento do FGTS como a nova

         Relações Sindicais  

1. Documentos coletivos – validade das cláusulas – Tema 1046 do STF  
2. Contribuições sindicais – (Sindical, assistencial e Confederativa)  
3. Novo posicionamento do STF – Tema 935 a respeito da contribuição assistencial. 
4. Modulação dos efeitos por parte do STF – Cobranças retroativas e direito de oposição justa e razoável sem interferências.

         Gestão dos afastamentos por incapacidade e os aspectos trabalhistas e previdenciários 

1. Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo – Novas regras da Resolução CFM 2.381/2024 
2. Atestacfm  – Nova plataforma de emissão de atestados criada pelo Resolução CFM nº 2382/2024 – Previsão de entrada em vigor e comentários à judicialização do tema. 
3. E Social e o preenchimento das informações dos atestados médicos 
4. Novas regras da Licença maternidade e paternidade em decorrência do Zica Virus 
5. Benefícios por Incapacidade: 
6. Auxílio por incapacidade temporária para trabalho (auxílio doença) previdenciário e acidentário (B31/B91) – Novas regras da Lei nº 15.265/2025 – mudanças no Atestmed 
7. Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos

          Novas teses vinculantes do TST – Comentários sobre algumas Teses que impactam o RH e Departamento de pessoal 
 

1. Estabilidade por acidente do trabalho 
2. Assinatura do cartão de ponto 
3. Intervalo alimentação e repouso  – tolerância na marcação 
4. Gestante  – pedido de demissão e contrato a prazo determinado 
5. Multa do art. 477 da CLT – conceito de salário